Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoPerda da nacionalidadeseja cancelada sua naturalização, por sentença judicial com trânsito em julgado, em virtude de atividade nociva ao interesse...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoocultar desonra própria".Expor: transportar a vítima para um lugar de risco.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoAderênciaas delimitações das circunscrições territoriais.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderênciaConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasAs pessoas jurídicas, tanto de direito público como de direito privado, respondem civilmente com seu patrimônio...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoAção penalA ação penal é um direito público potestativo autônomo e abstrato, conexo instrumentalmente com o caso penal.PenalAção penalConceitoFederaçãocom o Brasil em 1889.As principais características de um Estado federal são: descentralização política, Constituição rígida...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoAmpla defesademocrático ao Poder Judiciário, bem como a realização de um processo justo e seguro para todas as partes.Neste contexto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoCompetências privativaso montante da dívida consolidada da União e entes federativos.- Dispor sobre limites globais e condições para as operações...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativas1...697071...145
