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Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios da administração pública

    é sabido de estudos anteriores, são guias que não só norteiam como dão as balizas e fundamentos das ações a serem desenvolvidas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoConstrangimento ilegal majorado

    agentes devem ser coautores do delito, não contabilizando os partícipes, podendo ser menores ou não.- Emprego de armas: as...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Constrangimento ilegal majorado
  • ConceitoExceções à publicidade

    intimidade das partes.- c) Dados decorrentes da quebra de sigilos bancários, fiscais, telefônicos e outras informações sobre as...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoLegitimidade

    Nos próximos tópicos serão apresentados as particularidades do aspecto de legitimidade.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
  • ConceitoExcludentes de tipicidade

    a coação exercida para impedir suicídio.Ambas as hipóteses são fundadas no estado de necessidade.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Excludentes de tipicidade
  • ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado

    tramitam no Supremo Tribunal Federal as Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6304 e 6345, nas quais se questionam a constitucionalidade...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Confissão formal e circunstanciada do acusado
  • ConceitoDano

    Se o dano não houver, falta matéria para a indenização.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano
  • ConceitoProrrogação

    de competência, os requisitos para determinação do juízo competente estão no Código de Processo Civil, com especial atenção...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação