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Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    As Forças Armadas estão organizadas em nível federal e são compostas por Exército, Marinha e Aeronáutica.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoConcessão

    e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoPartes do acordo

    existem três partes que participam do procedimento: - O Ministério Público: responsável por oferecer a proposta e determinar as...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
  • ConceitoTipos de ação penal

    Importante mencionar que tal manifestação também é necessária para o início das investigações no inquérito policial.

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
  • ConceitoAção penal privada

    As fundações, associações ou sociedades legalmente constituídas poderão exercer a ação penal devendo ser representadas por...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    lacunas, de acordo com as necessidades, anseios e possibilidades regionais (art. 24, §2º, CF).Diz-se, portanto, que a divisão...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoTrabalhador avulso

    Importante destacar que, para que essas contribuições sejam devidamente calculadas e recolhidas, é fundamental o correto...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    Para tanto, a Consolidação das Leis do Trabalho age como instrumento normativo específico à área, bem como fonte legislativa...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução