Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    ser essencial à formalização de todas as peculiaridades do vínculo em um ou mais documentos.Neste contexto, a Carteira do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoArquivamento

    O arquivamento do inquérito ocorre quando encerrada as investigações e realizadas as diligências necessárias a autoridade...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi

    o Ministério Público proceder com a responsabilização civil e criminal dos infratores....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Comissão parlamentar de inquérito - cpi
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    de conciliação de interesses e solução de conflitos, com a comunhão de esforços para superação de problemas políticos, econômicos...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoDesarquivamento

    Coutinho e Murata defendem que, com a nova sistemática, o arquivamento constitui um ato administrativo composto e apenas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
  • ConceitoTipos

    quais pretendem lhe garantir imparcialidade e impessoalidade para realização da função pública, bem como a contínua prestação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    hipótese de direito administrativo), mas sim ato vinculado.Ou seja, uma vez preenchidas as condições gerais para garantia...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoPerda de uma chance

    a probabilidade de perda de chance de lucro, para atribuir a tais fatos as consequências adequadas”.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance