Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoSistema de precedentes judiciaisjudicialização de conflitos acabaram por tornar os esforços legislativos obsoletos e insuficientes à finalidade pretendida.Alinhado com...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoRepresentação convencional ou voluntária consiste na permissão concedida a um terceiro para agir na defesa dos interesses...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoParidade de armasO legislador ordinário, preocupado com a defasagem da legislação adjetiva até então vigente, buscou com o atual...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoAção penalA ação penal é um direito público potestativo autônomo e abstrato, conexo instrumentalmente com o caso penal Referências...Processo PenalAção penalConceitoHomicídio culposo majoradoregra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposo majoradoConceitoCondiçãoAs condições resolutivas impossíveis são inexistentes, bem como As condições de não fazer coisa impossível.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoEstado de sítioPara sua instauração é necessário que as condições de fato, previstas nos incisos do art. 137 da CF/1988, estejam estabelecidas.Necessita...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoTal como ocorre com os membros do Poder Judiciário, a Constituição Federal assegura aos promotores e procuradores...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério público1...545556...145
