Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoOrganização e competências dos estadosde competência concorrente com Estados e Distrito Federal (art. 24, CF).Já sobre as competências legislativas específicas...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoIntervençãoPara tanto, a Administração Pública precisa conduzir uma licitação (Lei nº 8.666/1993 - Lei das Licitações , com as alterações...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoObrigações Cumulativascom a expressão “e").CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações CumulativasConceitoEmpregadores domésticosAs contribuições devem ser recolhidas até o dia 7 do mês seguinte ao trabalhado, antecipando-se para o dia útil anterior...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoGratificação NatalinaPara atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoTarifasvoltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoTempo em regime parcialuma redução em relação ao salário pago àqueles que cumprem as mesmas funções, porém, em tempo integral (OJ SDI-1 358, TST...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoFérias coletivastodos os empregados da empresa ou para alguns dos seus setores (NASCIMENTO, 2020).Previstas no art. 139, da CLT, as férias...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivas1...424344...145