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Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoDirigente sindical

    objetivo garantir que o envolvimento em atividades sindicais não prejudique a proteção previdenciária dos trabalhadores,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical
  • ConceitoDuração normal

    o tempo que o empregado permanece à disposição do seu empregador, executando suas ordens ou esperando as diretrizes para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    Para que este controle administrativo funcione, é essencial que o usuário comunique à Administração sobre qualquer ato ilícito...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    Para além disso, a seguridade social também encontra profunda ligação com os direitos sociais (art. 6º, CF), confirmando...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    Para além disso, a seguridade social também encontra profunda ligação com os direitos sociais (art. 6º, CF), confirmando...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoFurto de coisa comum

    O furto deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de tomar a coisa para si ou para outrem.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum
  • ConceitoFérias

    a organização da Administração Pública e desempenho das suas atividades.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    As atividades de conteúdo econômico e As passíveis de delegação, quando definidas como objetos de dada fundação, ainda que...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas