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Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoCompetências das forças armadas

    políticas estabelecidas pelo Ministro da Defesa, que compreende, entre outras, as atividades permanentes de planejamento...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoEncampação

    as alterações da Lei nº 14.133/2021).Concluída a licitação, o vencedor/concedente firma contrato de concessão com a Administração...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    o cidadão comum, mas principalmente para as políticas governamentais, consubstanciadas na: construção de uma sociedade justa...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoFinalidade e objeto

    O inquérito policial possui como finalidade averiguar a autoria e as circunstâncias de um fato aparentemente delituoso...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    As ações individuais visam à reparação de danos decorrentes de relações específicas de consumo, enquanto As ações coletivas...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoSegurança jurídica

    agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica
  • ConceitoRevisão

    uma existência digna e compatível com as necessidades mais fundamentais da vida humana, o salário mínimo é vislumbrado como...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoSaúde

    ultrapassa as fronteiras de direito a um determinado tratamento médico ou fornecimento de medicamento, passando a ser também...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde