Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosO consumidor deve saber exatamente o que está autorizando, para que finalidade, com que consequências, por quanto tempo e...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoProteção do salário mínimoque consiga manter uma existência digna e compatível com as necessidades mais elementares da vida humana (art. 7º, IV e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoatividade educacional, seja como atividade profissional.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoCondições apropriadasiluminação para certas atividades.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoOrganização dos poderesA cada poder são atribuídas funções típicas (relacionadas com a essência do órgão e da atividade por este desempenhada) e...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoSalário pago por porcentagemde forma integral, mesmo durante a pausa laborativa.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoResponsabilidade civil e penalO agente causador do dano responde com a sua liberdade.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoPersonalidade e capacidadejurídicas juntamente com as pessoas jurídicas, a aptidão para a prática dos atos da vida civil.A capacidade jurídica, portanto...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidade1...293031...145
