Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoRequisitosocorrência das hipóteses de cabimento previstas no art. 335 do Código Civil, a legislação estabelece requisitos adicionais para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoHipóteses de compensaçãopor sua vez, dispensa a existência de preenchimento de todos os requisitos acima e ocorrerá quando, por um acordo entre as...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensaçãoConceitoConsiderações geraisComo lecionam CRISTIANO CHAVES DE FARIAS e NELSON ROSENVALD: “as relações jurídicas são formadas por três elementos...CivilBens jurídicosConsiderações geraisConceitoDisposições geraisindustriais ligados aos nomes e às marcas e direitos sucessórios.Assim, possuindo identidade própria distinta de seus membros, as...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisConceitoPagamento em consignaçãoCarlos Roberto Gonçalves (GONÇALVES, 2020), “pagamento em consignação consiste no depósito, pelo devedor, da coisa devida, com...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoConforto térmicoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoConceitoEstuprona ação de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproConceitoDano simplesAlerta a doutrina majoritária que a ação de desaparecer com a coisa não constitui crime por ausência de previsão legal.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simples1...136137138...145
