Busca AIConceitosTodas as Áreas“Assunção de dívida” em ConceitosConceitoPartes do acordoA vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoDocumentação do empregadodúvidas, na necessidade de disciplina e orientação das relações de trabalho e de suas espécies, sendo a Consolidação das...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoinstrumento de realização de valores constitucionalmente assegurados....PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoRegras geraistenha a possibilidade de o devedor escolher qual dívida pretende saldar, todas devem possuir a mesma natureza.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoObrigações naturais e civisexigibilidade.São exemplo de obrigações naturais:- A dívida de jogo (CC, art. 814).- dívida prescrita paga (CC, art. 882...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoRegras geraisindicar a existência de um credor, é lógica a conclusão de que se tenha um devedor e uma dívida.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoRegras geraisconsignante poderá citar o consignatário para que este venha ou mande vir recebê-la (CC, art. 342).Nos casos em que a dívida...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoDesempenho de mandato classistaRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classista1...495051...78
