Busca AIConceitosTodas as Áreas“Associação para o tráfico” em ConceitosConceitoEstruturação do dever de indenizarQuantificação do dano: O Código Civil estabelece como regra básica para a fixação de indenização consiste em “a indenização...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoOutras questões atinentes à competênciasua atuação (CÂMARA, 2021).Para além de questões relevantes como requisitos e classificação da competência, momento da sua...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoCondiçãonegócio jurídico, ou o sujeitar ao puro arbítrio de uma das partes; por exemplo condição estipulada para o reconhecimento...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoSaúdedesde seus primórdios, deixando de ser uma simples (porém, valiosa) manifestação de caridade com os mais necessitados para...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoLicitação8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Para...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoDescentralização política e administrativaque não integrassem efetivamente a Administração Pública direta.A este processo de distribuição de competências de uma para...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoPrivilegiadoras ou minorantesà previsão elencada no art. 121, §1º, do Código Penal. - Relevante valor social: Trata-se de valor que tem importância para...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoAbandono de incapazpara com a vítima.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapaz1...909192...124