JurisHand AI Logo
|

Associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoDifamação

    O crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando O meio utilizado para a prática do crime...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
  • ConceitoIndiciado preso conforme cpp

    O prazo previsto no Código de Processo Penal para a conclusão do inquérito policial quando o investigado está preso...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso conforme cpp
  • ConceitoConceito

    A resposta oferecida pelo órgão/pessoa dotado de poder jurisdicional e competente para análise daquela situação é a chamada...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    O rol de legitimados para propor emenda constitucional é taxativo, reforçando a excepcionalidade da medida.Partindo para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoPerda de mandato

    Estatuto dos Deputados e Senadores (art. 54, CF).Tais comandos buscam garantir ao congressista independência e segurança para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    possível para garantir a continuidade da prestação de serviços públicos, especialmente aqueles tidos como essenciais (Lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    Logo, uma vez publicado, o edital fixa os parâmetros e critérios para aquela licitação, sendo, portanto, a “lei da licitação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    sendo estes os responsáveis pela representação política, tendo em vista que ser filiado a um deles é condição necessária para...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória