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Associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoSalário mínimo

    assegurar ao trabalhador o piso de uma contraprestação para o trabalhador, a fim de prover-lhe o mínimo para que consiga...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    O direito à educação, dado O seu caráter dúplice de direito-dever (direito para O indivíduo, dever para O Poder Público),...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoRepresentante Legal

    Para que um terceiro possa representar o indivíduo é necessário que possua a qualidade Para representá-lo.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoConceito

    o Juiz competente tem legitimidade para fazê-lo.”...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    melhor serviço público possível, com economia de custos para a Administração Pública e excelência para o usuário, além, obviamente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoConceito de Competência

    o Juiz competente tem legitimidade para fazê-lo.”...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    Sua utilização eficaz contribui para a consolidação da cidadania, para a efetividade dos direitos fundamentais do consumidor...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoEstado de defesa

    decretar o estado de defesa quando haja pressupostos para tanto, sendo um ato discricionário, mas que está sujeito a controle...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa