Busca AIConceitosTodas as Áreas“Associação para o tráfico” em ConceitosConceitoDesempenho de mandato classistaque o cargo de direção/representação seja em Confederação, Federação, Associação de classe de âmbito nacional, Sindicato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoDefensoro Ministério Público, para que seja formulado nova proposta em concordância do investigado e defensor.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoPersonalidade e capacidadepara adquirir direitos e assumir deveres.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoFormação de estadosassunto é levado ao Congresso Nacional, para decisão definitiva sobre o assunto (art. 48, VI, CF).A criação do novo Estado...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoCâmaras municipais e vereadoresO mandato do vereador é de quatro anos, sendo permitidas reeleições ilimitadas.Os vereadores são os eleitos para compor as...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoClassificaçãoAssim, tem-se que competência, para o Processo Civil, é a porção de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteEste princípio é reafirmado e expandido pela Lei n° 8.213/1991, que oferece uma estrutura detalhada para o cálculo desses...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoExercício de Fiscalizaçãoprática (art. 29, da Lei nº 8.987/1995).Em outras palavras, a concessionária não está livre para executar o contrato da...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de Fiscalização1...171819...127
