Busca AIConceitosTodas as Áreas“Associação para o tráfico” em ConceitosConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honraagente conheça tal condição da vítima.- cometido mediante paga ou promessa de recompensa, aplica-se a pena em dobro: maior...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoMinistério públicofundamental, garantindo a todos a possibilidade de ver sua pretensão devidamente apreciada pelo Poder Judiciário (art. 5º, XXXV).Para...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoDiretrizespobreza.Sendo bem executados por meio de políticas públicas eficientes, esses blocos de ação asseguram um mínimo essencial para...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoMonopólio estatalpode ser definido como o dever de dar a uma situação conflituosa a solução mais correta e justa para as partes em desacordo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoInvestiduraLogo, cabe àquele investido de poder jurisdicional dar a melhor e mais justa solução para uma situação de pretensões jurídicas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoModalidades de descentralização administrativaA este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoEmpresas públicasquais, combinados, rezam que a Administração Pública deve atuar em prol da concretização do interesse público, sendo que, para...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoServidores Estataisainda que mantenham uma certa proximidade, se referem a pessoas diversas.O agente público é aquele que presta serviços para...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores Estatais1...114115116...124
