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Assistência social” em Conceitos

  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    pagar prestação pecuniária, a ser estipulada nos termos do art. 45 do Código Penal, a entidade pública ou de interesse social...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoPromoção de migração ilegal

    do delito no capítulo dos crimes contra a dignidade sexual, uma vez que o bem jurídico tutelado seria a paz e a ordem social...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
  • ConceitoJustiça do trabalho

    e abusivas impostas a diversos trabalhadores - somadas à crescente concentração de renda e aumento das desigualdades sociais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoProvas eletrônicas

    gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial.Dessa maneira, registros feitos a partir das mídias sociais...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    o litígio posto para análise (art. 5º, 6º e 7º, CPC).Tem-se, portanto, a elevação e busca da concretização da função social...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    meras criações políticas.É o reconhecimento universal, ainda que tardio, de que nenhum indivíduo, gênero, etnia, classe social...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoRemuneração

    Enquanto ferramenta de harmonização social, o Direito busca resolver conflitos e pacificar situações que, em um...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    recursos para que o trabalhador possa bancar para si e para sua família condições de mínimas de vida digna.Pela sua função social...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo