“Assistência social” em Conceitos
- ConceitoEmissão da carteira
Com o desenvolvimento das sociedades e das relações de trabalho, cresceram também o abismo social e as situações...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira
- ConceitoValor das anotações
ou seja, o trabalhador.Uma das formas de proteção vislumbradas pela CLT é a própria Carteira de Trabalho e Previdência Social...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações
- ConceitoEstado de defesa
art. 136 da CF/1988, o Estado de Defesa tem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- ConceitoFontes
também pode acontecer do arcabouço normativo não ser suficiente para o caso ou estar em descompasso com a realidade social...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoPrincípios Gerais
reconhece que vivemos em uma sociedade capitalista e liberal, sendo indispensável proteger aqueles que integram as relações sociais...
- Consumidor
- Princípios Gerais
- ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital
caracteriza-se pela interconexão em rede, pela expansão da internet e pelo impacto que essas mudanças exercem sobre a vida social...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- ConceitoHorário misto
Revolução Industrial, pretendendo por meio de uma intervenção estatal controlada (políticas legislativas), garantir um Estado Social...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoMulta
Não obstante isso seja verdade, tal ciência jurídica desempenha forte papel social, eis que, inspirada na dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa