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Assistência social” em Conceitos

  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    princípios orientadores da atividade econômica (art. 170, da CF): - soberania nacional.- propriedade privada e função social...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoDireitos de liberdade

    pessoal.Tendo em vista a existência da liberdade interna (subjetiva), que é ampla e abstrata, para o melhor convívio social...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    No contexto constitucional e jurídico vigente, o Direito do Trabalho é ferramenta de justiça social, eis servir como balança...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoCasa de prostituição

    mediação direta do proprietário ou gerente".Critica a doutrina esse tipo penal por entender que protege apenas a moral social...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Casa de prostituição
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    O agente deve agir em razão de motivo de relevante valor social ou moral ou estar dominado por violenta emoção, seguida de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoComeço da existência legal

    a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a inscrição do ato constitutivo ou do contrato social...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoCausas do aumento de pena

    crime cometido por meio da rede de computadores, rede social ou transmitido em tempo real.- agente é líder ou coordenador...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Causas do aumento de pena
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    Os fins podem ser: (i) assistência social; (ii) cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; (iii)...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado