Busca AIConceitosTodas as Áreas“Assembleias legislativas e deputados estaduais” em ConceitosConceitoBens divisíveis e indivisíveisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveisConceitoBens corpóreos e incorpóreosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens corpóreos e incorpóreosConceitoPartidos políticosa partir de debates e propostas, buscam que suas ideias e ideais prevaleçam sobre os demais.Existentes no formato que conhecemos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoEducação, cultura e desportoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoCiência, tecnologia e inovaçãona ordem social, tais como valorização do trabalho e proteção ao meio ambiente.ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoFinalidade e objetoO inquérito policial possui como finalidade averiguar a autoria e as circunstâncias de um fato aparentemente delituoso...Processo PenalInquérito policialFinalidade e objetoConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoMáquinas e equipamentosNo que tange às máquinas e equipamentos (arts. 184 e 186, da CLT), salta aos olhos o caráter protetivo e preventivo da norma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentos1...789...73
