Busca AIConceitosTodas as Áreas“Assembleias legislativas e deputados estaduais” em ConceitosConceitoJustiça federalvaras especializadas, porém, sujeitas à Justiça Estadual.A Constituição Federal de 1946 manteve a competência das varas estaduais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheirofederal, é a Lei nº 8.112/1990 que dá a tônica do regime a ser seguido, servindo de modelo às leis editadas em âmbito estadual...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoNomeaçãofeita a escolha daqueles a ocuparem o cargo em comissão – a listagem deve ser apresentada via Diário Oficial (federal, estadual...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoRegiões administrativasestadual para aquela região.Para estabelecimento da divisão regional, foram considerados não só a proximidade territorial...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoIngresso na carreiratítulos específico (p. ex: o concurso para Magistratura do Trabalho não é o mesmo da Magistratura Estadual).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoComposiçãomembros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma do...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaprincipal a nortear o serviço público é a Lei nº 8.112/1990, a qual também serve de modelo para as leis editadas em âmbito estadual...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoConcurso Públicoconcurso, é expedida listagem com os seus aprovados no concurso, a qual deve ser apresentada via Diário Oficial (federal, estadual...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso Público1...6768697071
