“Assembleias legislativas e deputados estaduais” em Conceitos
- ConceitoComposição
Trocando em miúdos, enquanto os Poderes Legislativo e Executivo tem seus representantes eleitos pela população, os integrantes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoÓrgãos do poder judiciário
Justiça Federal: Superior Tribunal de Justiça (órgão de cúpula) - Tribunal de Justiça (segunda instância) - Varas estaduais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Órgãos do poder judiciário
- ConceitoCrimes de responsabilidades
Aceita a acusação por 2/3 da Câmara dos Deputados, o Presidente será ele submetido a julgamento perante o Senado Federal,...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes de responsabilidades
- ConceitoHierarquia
Vale dizer que se cuida de princípio específico, sem correspondência com aqueles aplicáveis ao Poder Legislativo ou Executivo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoAgentes Políticos
É o caso dos Chefes de Poder Executivo e membros do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoQuanto ao local de execução
Para tanto, a Consolidação das Leis do Trabalho age como instrumento normativo específico à área, bem como fonte legislativa...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Quanto ao local de execução
- ConceitoAdvocacia pública
esfera estadual, a Advocacia Pública é desempenhada pela Procuradoria Geral do Estado e pela Procuradoria Geral da Fazenda...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- ConceitoHorário misto
da sociedade durante a Revolução Industrial, pretendendo por meio de uma intervenção estatal controlada (políticas legislativas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto