“Assembleias legislativas e deputados estaduais” em Conceitos
- ConceitoFundação
envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Em que pese a disciplina da Administração Pública conte com variadas fontes legislativas...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoFormação de municípios
Havendo a aprovação popular pela formação do novo Município, a Casa Legislativa Estadual irá analisar a solicitação e a criação...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
- ConceitoNexo causal
de imputabilidade ou de culpabilidade, temos que determinar quais as condições necessárias que um resultado deva ser imputado...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Nexo causal
- ConceitoCalúnia
Debate a doutrina acerca da possibilidade da pessoa jurídica ser vítima do crime, em razão da inovação legislativa que possibilita...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
- ConceitoFormação de estados
Havendo a aprovação popular pela formação do novo Estado, são ouvidas as Assembleias Legislativas dos entes federativos envolvidos...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de estados
- ConceitoCompetências
A Justiça Militar se divide entre Justiça Militar da União e Justiça Militar Estadual, havendo entre estas certas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Competências
- ConceitoLegalidade formal
Federal para aquela determinada espécie legislativa (art. 59 e seguintes).
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
- ConceitoCessão de contrato
A cessão de contrato, ainda que não tenha sido objeto de regulação legislativa, se assemelha à cessão de crédito...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de contrato