Busca AIConceitosTodas as Áreas“Assembleias legislativas e deputados estaduais” em ConceitosConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaO texto constitucional estabeleceu como fundamentos do Estado brasileiro os valores sociais do trabalho e da livre...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoServidores Estataisde função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual compete a idealização e execução de atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoPlebiscitoquando a plebe adquiriu o direito de participar da vida política mediante o voto, por intermédio dos concilia plebis, assembleias...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoReferendoFacultativo ou opcional: quando fica a cargo das assembleias decidir sobre sua realização, sendo o modelo adotado pelo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoRoubo imprópriodas Casas Legislativas.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoRoubo qualificadodas Casas Legislativas.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosDeputados e do Senado Federal, Ministro do Supremo Tribunal Federal, carreira diplomática, oficial das Forças Armadas e...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoRoubo majoradodas Casas Legislativas.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majorado1...212223...71
