“Assédio sexual” em Conceitos
- ConceitoRufianismo
sentido de que o delito de rufianismo absorve a conduta de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
- ConceitoDisposições gerais
normas que incidem sobre os delitos previstos nos Capítulo I e II do Título VI, chamado dos crimes contra a dignidade sexual...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- ConceitoAção penal
definidos nos Capítulos I e II deste Título, procede-se mediante ação penal pública incondicionada".Antes, os crimes sexuais...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Ação penal
- ConceitoAumento de pena
sendo que as duas primeiras incidem sobre todos os delitos previstos nos capítulos I e II dos crimes contra a dignidade sexual...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena
- ConceitoCasa de prostituição
Código Penal e consiste na ação de “manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Casa de prostituição
- ConceitoRufianismo qualificado
Conforme redação dos parágrafos 1º e 2º do art. 230 do Código Penal, será qualificada a con...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
- Rufianismo qualificado
- ConceitoPromoção de migração ilegal
Critica a doutrina a inserção do delito no capítulo dos crimes contra a dignidade sexual, uma vez que o bem jurídico tutelado...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Promoção de migração ilegal
- ConceitoUltraje público ao pudor
No Capítulo VI, intitulado “Do ultraje público ao pudor", estão elencadas as condutas que l...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor