“Aspectos introdutórios” em Conceitos
- ConceitoSalário mínimo
percepção do salário mínimo é irrenunciável e, enquanto as partes possam negociar sua forma de pagamento e alguns outros aspectos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoLegalidade material
estes o exercício de diversos direitos e garantias fundamentais.No mais, a legalidade ainda pode ser analisada pelo seu aspecto...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade material
- ConceitoCidadania
XVII), sendo considerado o ápice das possibilidades do agir individual, ao trazer em seu bojo o aspecto político da liberdade.A...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoPlanos de benefícios da previdência social
de financiamento também é um princípio essencial, onde diversas fontes contribuem para a sustentabilidade do sistema.O aspecto...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- ConceitoTempo de pagamento
e princípios aplicáveis ao direito civil definem a fugidia existência humana e o seu trânsito em sociedade".Ante esse aspecto...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- ConceitoErro ou ignorância
realidade.Existem diversas espécies de erro, quais sejam:- Erro substancial ou essencial: é aquele erro em relação a aspectos...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
- ConceitoTempo em regime parcial
trabalho e dos seus elementos, a fim de não só detalhá-los e compreendê-los, mas especialmente de regulamentar seus aspectos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Tempo em regime parcial
- ConceitoDuração do trabalho
dignas (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para tanto, o legislador obreiro cuida de dispor sobre diversos aspectos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho