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Aspectos introdutórios” em Conceitos

  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    político, mas também nos aspectos econômico, social, educacional e cultural.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    Esta divide-se em vertical e horizontal, e aquela estuda, num aspecto cronológico, as várias dimensões dos direitos fundamentais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    No aspecto subjetivo, os direitos fundamentais correspondem à exigência de uma ação negativa ou positiva de outrem...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoCrimes contra a vida

    A proteção da vida encontra assento constitucional no artigo 5º, caput, da Carta Maior.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
  • ConceitoEdificações

    legislação trabalhista acaba impondo requisitos mínimos para as instalações destinadas ao trabalho, tratando dos seguintes aspectos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência

    inviolabilidade de correspondência", estão elencadas as condutas que lesam os bens jurídicos intimidade e privacidade, proteção com assento...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    Reação: Este aspecto do contraditório permite às partes contestar, refutar ou oferecer uma perspectiva diferente sobre...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoRecursos em espécie

    frequentemente utilizados, possuem uma função mais restrita em comparação com outros recursos, focando-se na correção de aspectos...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie