“Aspectos introdutórios” em Conceitos
- ConceitoPrincípios e diretrizes
Para além de aspectos práticos da concretização do direito à saúde, a referida discplina ainda dispõe sobre os princípios...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição
Assim, dos arts. 154 a 201, da CLT, é possível encontrar disposições sob os mais diferentes aspectos a serem observados para...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- ConceitoAtualização do valor das multas
da Previdência, o qual também deve, sempre que achar necessário, editar regulamentação mais técnica sobre questões e aspectos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- Atualização do valor das multas
- ConceitoConceito atual
texto puro da lei como também nos princípios gerais do Direito, obrigações naturais, ideais sociais almejados e outros aspectos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Conceito atual
- ConceitoEstatuto dos deputados e senadores
dispondo de forma geral sobre as garantias, impedimentos, incompatibilidades, hipóteses de perda de mandato e outros aspectos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- ConceitoHorário misto
IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para tanto, a Consolidação das Leis Trabalhistas prevê de forma detalhada diversos aspectos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoDuração normal
da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo e horas extras, entre outros assuntos correlatos.Pensando no aspecto...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoObrigação
norma de prever, do início ao término do contrato laborativo, direitos e deveres que cuidem do empregado sob diferentes aspectos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação