Busca AIConceitosTodas as Áreas“Arguição de descumprimento de preceito fundamental” em ConceitosConceitoSistema inquisitórioJunior, Aury / Fundamentos do processo penal: introdução crítica / Aury Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoRecursos em espécieA utilização adequada e estratégica dos recursos é fundamental para a prática da advocacia criminal, permitindo que os direitos...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoDevido processo legal formalno texto constitucional, passando a ser peça fundamental na efetivação dos direitos fundamentais no plano prático.Um dos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoOrganização dos poderese jurídico, servindo não só como pedra fundamental de todo ordenamento infraconstitucional vigente, mas também como uma...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoPoder constituinteConstituição, portanto, não retira seu fundamento de validade de uma norma jurídica que lhe seja superior.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoCaducidadeUma vez confirmado o descumprimento do contrato, a caducidade será declarada por decreto do Poder Concedente e o contrato...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoSistema mistoJunior, Aury / Fundamentos do processo penal: introdução crítica / Aury Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroreceita ou faturamento, e lucro.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro1...798081...95