Busca AIConceitosTodas as Áreas“Arguição de descumprimento de preceito fundamental” em ConceitosConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDconteúdos gerados por terceiros, salvo em caso de descumprimento de ordem judicial.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoPrincípios e diretrizessaúde;(vi) Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoMáquinas e equipamentosAssim, é preciso pensar no desenvolvimento de um ambiente de trabalho sadio e adequado (NASCIMENTO, 2021)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoCondições apropriadase contrastes excessivos;Para além destes requisitos, é preciso lembrar que o Ministério do Trabalho detém competência para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoOrganização e competências dos estadosde ordem positiva, as Constituições Estaduais devem assimilar os preceitos e fins da Constituição Federal.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoPrincípios fundamentaisCurso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoPreservação do valor real dos benefíciosé certa: é preciso garantir a irredutibilidade do benefício, ou seja, que a benesse paga não perca seu poder de compra e...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoSoberaniaModerno, exercendo grande influência prática nos últimos séculos, sendo ainda hoje uma característica fundamental do Estado.A...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberania1...626364...156
