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Arguição de descumprimento de preceito fundamental” em Conceitos

  • ConceitoPedido de reconsideração

    desdobramentos do direito de petição é o pedido de reconsideração, o qual nada mais é do que a possibilidade de, dentro...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Pedido de reconsideração
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    Nesse sentido, admite o surgimento de novas possibilidades de labor e de espécies de contrato de trabalho, com a necessária...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoIn natura

    de plano de previdência privada e outros.Por fim, cabe pontuar que a CLT prevê um teto para o salário in natura de 70% (...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoEm dinheiro

    O Direito do Trabalho regula as diversas espécies de relações de trabalho, bem apresenta regras do processo do trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    O exercício de uma atividade laborativa, independentemente de qual seja, apresenta potencial para ocorrência de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoConceito

    jurisdição, dando a um caso concreto uma solução certa e, espera-se, em conformidade com os preceitos do ordenamento jurídico...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    desenvolveu em sua Ética a Nicômaco a noção de justiça corretiva, como fundamento do princípio da reparação integral.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoPrincípios

    apenas nos preceitos do Direito mais correto ao caso.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios