“Arguição de descumprimento de preceito fundamental” em Conceitos

ConceitoIndisponível
policial não poderá mandar o arquivamento dos autos de inquérito.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Indisponível
ConceitoSolidariedade Ativa
Rio de Janeiro: Forense, 2021.- FARIAS, Cristiano Chaves de.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Ativa
ConceitoRegime jurídico
São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.
- Constitucional
- Organização do estado
- Militares dos estados, distrito federal e territórios
- Regime jurídico
ConceitoCompetências
São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Competências
ConceitoRegras gerais
se obriga a prestar os serviços de pintura de uma residência, o pagamento (cumprimento da obrigação de fazer) deverá ocorrer...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Regras gerais
ConceitoRemoção e da Redistribuição
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
ConceitoCaracterísticas do inquérito policial
provocação, sempre que há conhecimento da prática de um delito, exceto em casos de ação penal pública condicionada à representação...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
ConceitoPagamento em consignação
depende de uma conduta volitiva do devedor, o recebimento também poderá depender de uma ação do credor.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação