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Apropriação indébita simples” em Conceitos

  • ConceitoRoubo majorado

    - se há o concurso de duas ou mais pessoas: este aumento recai tanto nos coautores quanto n...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoRoubo impróprio

    As diferenças dessa modalidade para com aquela descrita no caput são: a) o emprego da violê...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoExtorsão qualificada

    - lesão corporal grave.- morte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão qualificada
  • ConceitoExtorsão majorada

    - por duas ou mais pessoas: a participação deve ser efetiva, englobando apenas os sujeitos...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão majorada
  • ConceitoRoubo qualificado

    - lesão corporal grave.- Morte (latrocínio).Diante da elevada pena da qualificadora, entend...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado
  • ConceitoObrigação de restituir

    Não necessariamente a obrigação de dar será devida pelo proprietário que deverá transferir...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    As obrigações de não fazer (assim como as demais obrigações), contudo, não são absolutas. A...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de não fazer
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade

    doutrina a proporcionalidade das penas nessa previsão em comparação, por exemplo, a pena cominada para o delito de homicídio simples...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão mediante restrição de liberdade