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Apropriação indébita simples” em Conceitos

  • ConceitoDano simples

    O crime de dano encontra-se previsto no artigo 163 do Código Penal e consiste nas ações de...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
  • ConceitoFurto simples

    Por ser um bem disponível, por construção jurisprudencial e doutrinária, se consagrou o pri...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoReceptação simples

    O crime de receptação se encontra previsto no artigo 180 do Código Penal e consiste nas açõ...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação simples
  • ConceitoRoubo simples

    O crime de roubo se encontra previsto no artigo 157 do Código Penal e consiste na ação de “...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoExtorsão simples

    O crime de extorsão se encontra previsto no artigo 158 do Código Penal e consiste na ação d...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
  • ConceitoCausalidade simples e cumulativa

    indispensável em qualquer espécie de responsabilidade civil, condição sem a qual aquela não existirá.Entende-se por causalidade simples...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Causalidade simples e cumulativa
  • ConceitoHomicídio doloso simples

    A modalidade simples é aquela descrita no caput do artigo 121, ou seja, trata-se do homicídio sem qualificadoras ou outras...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso simples
  • ConceitoPrincípio da insignificância

    O STJ firmou posicionamento acerca da possibilidade de aplicação do referido princípio quan...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
    • Princípio da insignificância