Busca AIConceitosTodas as Áreas“Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialde toda a sua estrutura normativa, busca por meios de garantir a ambicionada celeridade e eficácia da tutela jurisdicional...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoObjeto lícito, possível e determinadoé impossível a disposição em contrato da herança de pessoa viva).Por fim, o objeto deve ser determinado ou determinável...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoDireitos de liberdadeEsta pode dar-se pela chamada reserva legal (por normas infraconstitucionais) ou pelo cotejo com outros direitos previstos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoRevisãouma existência digna e compatível com as necessidades mais fundamentais da vida humana, o salário mínimo é vislumbrado como...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoFórmulavida humana, o salário mínimo conta com proteção constitucional e legislativa (art. 7º, IV e VII, da CF, e art. 76, da CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoMinistério públicoCabe ao órgão, em decisão fundamentada, decidir acerca da oferta ou prosseguir com a denúncia.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoConsiderações gerais e partesEm caso de silêncio, será presumida a recusa (CC, art. 299, parágrafo único).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConsiderações gerais e partesConceitoViolação de domicílio qualificadoQuanto ao uso de armas, tanto as próprias quanto as impróprias são capazes de configurar a qualificadora.- por duas ou mais...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificado1...909192...128