Busca AIConceitosTodas as Áreas“Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoFederaçãoÉ permitida a intervenção da União caso algum Estado ou o DF ameace a integridade nacional (art. 34, inciso I, da CF/88).ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoPluralismo políticoliberdade de manifestação do pensamento.Classificações principaisÉ por intermédio da garantia do pluralismo político que...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo políticoConceitoEspécies de danoPor exemplo, no caso de morte da vítima, privando seus filhos do recebimento de pensão alimentícia.Importante frisar que,...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoConceitoNexo de causalidadeO nexo de causalidade é um dos pressupostos da responsabilidade civil.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoContratos de adesãoincompatíveis com a boa-fé ou que transfiram ao consumidor obrigações que, por sua natureza, competem ao fornecedor.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoAbuso de direitosegundo essa finalidade da norma, mas sim de acordo com uma finalidade completamente contrária para a qual foi instituída.O...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoEspécies de responsabilidadeNo cerne da responsabilidade encontra-se uma conduta voluntária violadora de um dever jurídico.A depender do dever...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentecrucial compreender que diferentes tipos de benefícios podem ter bases de cálculo distintas, como é o caso do salário-família...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente1...343536...128
