Busca AIConceitosTodas as Áreas“Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoCondições apropriadasadequada, natural ou artificial, apropriada à natureza da atividade; e- deve ser uniformemente distribuída, geral e difusa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoSegurado empregadoNo caso dos trabalhadores domésticos, o valor registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) deve refletir...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoSem distinção de sexoCaso constatada hipótese de discriminação salarial, o empregado prejudicado pode requerer, inclusive judicialmente, a equiparação...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoAutodefesaEm outras palavras, diferentemente da defesa técnica, em que há a presença de assistência jurídica prestada por defensor...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaAutodefesaConceitoDirigente sindicalquem financia sua remuneração (seja o sindicato, o banco ou ambos).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoRequisitos técnicosIsto porque o exercício de um labor é, por si só, um fator de risco....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoMáquinas e equipamentosNo exercício de uma atividade laborativa, o empregado está sempre sujeito à ocorrência de algum acidente ou acometimento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoCaso estes sejam praticados, o agente responderá como autor pelo crime previsto no artigo 126.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao aborto1...282930...128