“Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

• ConceitoSalário-família

  14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade.

  • Previdenciário
  • Benefícios da seguridade social
  • Planos de benefícios da previdência social
  • Benefícios
  • Salário-família
• ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

  podendo ser praticado por uma ou mais das condutas descritas no caput.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes sexuais contra vulnerável
  • Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
• ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos

  qualquer natureza no âmbito federal, estadual, distrital ou municipal.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Organização da seguridade social
  • Contribuições sociais
  • Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
• ConceitoAumento de pena em razão do meio utilizado

  meio da rede de computadores, rede social ou transmitida em tempo real.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a vida
  • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
  • Aumento de pena em razão do meio utilizado
• ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem

  os casos.

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
• ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

  No caso de ocorrência de lesão corporal grave, gravíssima ou morte, são previstas modalidades qualificadas nos parágrafos...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a vida
  • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
• ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

  em diferentes momentos da vida, mediante a concessão de benefícios pecuniários para diferentes situações que possam resultar...

  • Previdenciário
  • Benefícios da seguridade social
  • Planos de benefícios da previdência social
  • Princípios e objetivos
  • Universalidade de participação nos planos previdenciários
• ConceitoDiversidade da base de financiamento

  bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar (art. 195, IV) (DOS SANTOS, 2022).

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • Princípios e diretrizes
  • Diversidade da base de financiamento

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