JurisHand AI Logo
|

Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    de todas as funções e poderes em apenas um grupo ou pessoa.O princípio da separação de poderes estabelece, por tanto, divisão...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoPolítica Tarifária

    Esta contraprestação ocorre por meio da taxa ou da tarifa, de acordo com as regras estabelecidas na política tarifária daquele...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    a atuação do Estado é bastante limitada, sendo admitido monopólio estatal apenas em casos de segurança nacional e/ou relevante...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoComposição e legislatura

    da soberania popular - art. 45, CF), enquanto o Senado Federal é composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    não observa necessariamente os limites geográficos de cada Estado ou região (p. ex., o Estado de São Paulo conta com mais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoCompetências exclusivas

    de governo.- Fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas