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Apropriação de coisa achada” em Conceitos

  • ConceitoFraude no comércio

    O crime é material e consuma-se com a venda ou a entrega da coisa. É cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraude no comércio
  • ConceitoReceptação simples

    transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação simples
  • ConceitoDisposições gerais

    A pessoa jurídica é titular de diversos direitos, tais como: direito de personalidade, direito das coisas, direito...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
  • ConceitoDano qualificado

    - com violência à pessoa ou grave ameaça: devendo ser dirigidas à pessoa, proprietária ou não da coisa, e com o...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado
  • ConceitoBens jurídicos

    Abrange as coisas propriamente ditas, suscetíveis de apreciação pecuniária, e as que não com portam essa avaliação, as que...

    • Civil
    • Bens jurídicos
  • ConceitoCompetências

    ajuizadas contra a União Federal poderão observar o foro da seção judiciária do demandante, do local dos fatos, da situação da coisa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    principais vetores dessa transformação destacam-se três elementos centrais: (i) os bens digitais; (ii) a internet das coisas...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    h, assegura a toda pessoa acusada de um delito o direito de recorrer da sentença a um tribunal superior.

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos