“Apropriação de coisa achada” em Conceitos

ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
ter alguma capacidade de discernimento e ação; caso contrário, a conduta praticada será a de homicídio, conforme dispõe...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis
Como ensina ORLANDO GOMES:“O conceito de consumibilidade, embora se radique na qualidade natural da coisa, depende...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens consumíveis e inconsumíveis
ConceitoDano simples
ou deteriorar coisa alheia".
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
ConceitoFurto simples
coisa, ainda que de forma momentânea.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
ConceitoAtos-fatos jurídicos
Quem encontrou a coisa faz jus à recompensa, mesmo que não tenha vontade de adquirir esse direito.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos humanos
- Atos-fatos jurídicos
ConceitoRoubo simples
do elemento subjetivo especial de tomar a coisa para si ou para outrem.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
ConceitoFiguras especiais do estelionato
ou oneração fraudulenta de coisa própria: nesta modalidade o crime é material e comum.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Figuras especiais do estelionato
ConceitoCrimes contra o patrimônio
Esse título é composto pelos seguintes capítulos: - do furto.- do roubo e da extorsão.- da usurpação.- do dano.- da apropriação...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio