“Ampla defesa e duplo grau de jurisdição” em Conceitos

ConceitoPoder constituinte
e poder constituinte derivado, constituído (ou de 2º grau).Quanto ao poder constituinte derivado, pode ser:- Poder de revisão...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
ConceitoBens divisíveis e indivisíveis
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens divisíveis e indivisíveis
ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens consumíveis e inconsumíveis
ConceitoBens fungíveis e infungíveis
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens fungíveis e infungíveis
ConceitoBens públicos e privados
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens públicos e privados
ConceitoBens singulares e coletivos
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens singulares e coletivos
ConceitoEducação, cultura e desporto
Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed., São Paulo: Saraiva, 2020.- GRAU, Eros Roberto.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
ConceitoCiência, tecnologia e inovação
adotado pelo legislador constituinte é o mais amplo possível, ou seja, não se limita a um ou outro campo das ciências, mas...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação