Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ampla defesa e contraditório” em ConceitosConceitoNegócio jurídico anulávelCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoDocumentalCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoEmpregado urbanoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoEm dinheiroResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoAutotutelaA atividade administrativa deve sempre priorizar um interesse público, uma vontade coletiva pela defesa e promoção de um...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoSupremacia do interesse públicojá colocado acima, as ações da Administração Pública têm uma finalidade precípua, qual seja, a defesa e promoção do interesse...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoRequerimentocontexto, o direito de petição assegura ao ocupante do cargo o direito de requerer/peticionar aos Poderes Públicos, em defesa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimento1...838485...101