Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ampla defesa e contraditório” em ConceitosConceitoCompetências exclusivaso Vice-Presidente da República a se ausentarem do País, quando a ausência exceder a quinze dias.- Aprovar o estado de defesa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoCooperação nas fases do processoALVIM, Teresa Arruda.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoCompetências legislativas privativas da uniãounidades federativas.Da mesma forma, a União pode, quando lhe parecer mais apropriado, revogar a lei complementar que delega...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoHipóteses legais de novaçãoCurso de Direito Civil: obrigações / Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald. 15ª ed. rev, ampl. e atual. - Salvador...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoClassificação das pessoas jurídicasCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicas1...100101102103104