Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ampla defesa” em ConceitosConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoRegime jurídico e remuneraçãoProcesso administrativo para apuração de irregularidade na função, garantida a ampla defesa do servidor.- Por insuficiência...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoCompensação de horasconcepções doutrinárias possíveis para o conceito de jornada, tem-se que o legislador ordinário optou por uma concepção mais ampla...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoDependentesemancipados, menores de 21 anos, inválidos ou com deficiência grave.Além disso, a legislação previdenciária abraça um conceito amplo...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoEspécies de provaIsso amplia o leque de ferramentas disponíveis para a formação da convicção judicial, garantindo que o juiz possa utilizar...Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoCiência, tecnologia e inovaçãotecnologia e inovação.Neste mister, esclarece-se que o conceito de ciência adotado pelo legislador constituinte é o mais amplo...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoSegurado facultativoEssa ampla gama de elegibilidade reflete o esforço do sistema previdenciário em oferecer cobertura e benefícios a uma diversidade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoInternet das coisasdesafia as tradicionais categorias jurídicas de "produto" e "serviço", conforme delineadas no artigo 3º do Código de Defesa...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisas1...313233...78
