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Ampla defesa” em Conceitos

  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    para um litígio e passa a ser um efetivo instrumento de realização de direitos e garantias fundamentais, bem como de defesa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoOmissão de socorro

    Ou ainda aquela que sofreu dano ou lesão que limitou sua capacidade de defesa.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
  • ConceitoDivulgação de segredo

    Para a doutrina, estaria incluído como justa causa a comprovação de um crime e sua autoria, a defesa de interesse ou direito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoIntervenção

    A intervenção, federal ou estadual, é, primordialmente, um mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    práticas abusivas nas relações de consumo, independentemente de serem ou não destinatárias finais.Importante salientar que a defesa...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    O Código de Defesa do Consumidor, paralelamente à legislação penal, determinou tipos penais buscando a proteção...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    de consumo (arts. 1º, III e IV, e 170).Confirmando e, mais que isso, detalhando a proteção consumerista, o O Código de Defesa...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoRelação de Consumo

    está preparado para defender-se em uma relação de consumo.Neste contexto, tanto a Constituição Federal como o Código de Defesa...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo