_
JurisHand AI Logo
|

Ampla defesa” em Conceitos

  • ConceitoPlano nacional de cultura

    indispensabilidade deste na construção e perpetuação da identidade nacional.Para melhor coordenar a atuação estatal na defesa...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    importância da identificação de uma relação jurídica de consumo reside em sua consequente aplicabilidade do Código de Defesa...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    pretexto de garantir a duração razoável do processo, negar às partes o pleno exercício dos seus direitos ao contraditório e à ampla...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoCultura

    O direito à cultura guarda íntima ligação com o direito à educação (este compreendido em seu sentido mais amplo)...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoAtos-fatos jurídicos

    Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos-fatos jurídicos
  • ConceitoCoisa

    Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Coisa
  • ConceitoDefeitos do negócio jurídico

    Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
  • ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico

    Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação legal do negócio jurídico