Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ameaça” em ConceitosConceitoEsbulho possessórioViolência consiste no emprego de força física, já a grave ameaça, no emprego de violência moral.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaviolenta, previsto no artigo 198 do Código Penal, consiste na ação de "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificadase o crime é cometido com emprego de violência, grave ameaça ou fraude.- se o crime é cometido com o fim de lucro.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremMediação para servir a lascívia de outrem qualificadaConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadase o crime, é cometido com emprego de violência, grave ameaça ou fraude.- se o crime é cometido com o fim de lucro.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoRoubo majoradose a violência ou grave ameaça é exercida com emprego de arma branca: incluída pela lei anticrime, tal majorante resolve...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoProteção dos direitos de personalidadedireitos da personalidade.O Código Civil dispõe em seu artigo 12 que a proteção pode ser preventiva, a fim de evitar a ameaça...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoEstuproencontra previsto no artigo 213 do Código Penal e consiste na ação de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproConceitoNecessidade de representaçãoNão se aplica a isenção de pena nos crimes com violência ou grave ameaça, contra idoso e ao estranho que participa do crime...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representação123456
