Busca AIConceitosTodas as Áreas“Alteração de local especialmente protegido” em ConceitosConceitoResponsabilidade dos marketplacesenquanto o artigo 34 admite a responsabilização solidária de todos os integrantes da cadeia de fornecimento, especialmente...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoInternet das coisasEssa dependência cria assimetria de poder em favor dos fornecedores, especialmente quando a atualização se encontra sob seu...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoEspécies normativasobjetivos e características de cada um, especialmente no que tange às peculiaridades de cada processo legislativo.A saber...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativasConceitoCooperação nas fases do processodo Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoConstituição e processorealização dos valores e do próprio Direito Constitucional, especialmente no que tange à concretização dos direitos e garantias...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoProteção das manifestações culturaisA garantia e a proteção às manifestações culturais, especialmente por parte do Estado, não autoriza a censura.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosSaliente-se que pelo previsto no inciso IV mencionado, nem todos os incisos do art. 5º estão protegidos como cláusulas pétreas...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoCompetênciasobservados os limites territoriais da sua competência), com vistas à democratização do acesso ao Poder Judiciário, especialmente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetências1...787980...86
