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Alteração de local especialmente protegido” em Conceitos

  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    e medicina laborativa para o local de trabalho (arts. 170 a 188, da CLT).Contudo, dada a especificidade de algumas situações...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado

    exposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a) lesão corporal grave e;b) morte.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido
    • Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado
  • ConceitoRegras gerais

    de um local de recebimento, contudo, não é absoluta.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoPagamento portável

    pagamento quesível encontra-se o pagamento portável (ou portable).Trata-se, portanto, do pagamento que deverá ocorrer em local...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento portável
  • ConceitoDação em pagamento

    destacar que a dação em pagamento se difere da novação (CC, art. 360 e ss.) especialmente ante o fato de que não se tem,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoPagamento em consignação

    E isso ocorre ante o fato de que, ao não realizar o pagamento no local, forma e tempo acordados, o devedor poderá estar sujeito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    em uma consulta prévia à população antes de ser elaborada determinada alteração legislativa.- Referendo: consulta obrigatória...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    presente no plano prático, é aquela na qual é atribuída personalidade jurídica de direito público a uma entidade local e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa