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Alteração de limites” em Conceitos

  • ConceitoDe ofício

    a abertura do inquérito policial de maneira autônoma, no cumprimento do dever de agir de ofício....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • De ofício
  • ConceitoInterrogatório

    Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    Respeitados os limites constitucionalmente fixados, cabe ao Direito do Trabalho regular o funcionamento da Justiça do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    como, por exemplo, o dever de comunicação ao devedor sobre a alteração do sujeito credor, o que servirá a evitar que o devedor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    trabalho, conforme alteração introduzida pelo art. 611-B, IX, da CLT, oriundo da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoCausa especial de aumento de pena

    A nova lei de fraudes eletrônicas: Lei nº 14.155/21. Juristas 29/05/21.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Causa especial de aumento de pena
  • ConceitoCrimes

    Referências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord). Rogério Sanches Cunha. Lei de Drogas comentada.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
  • ConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo

    Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo